O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que, por causa do Carnaval, não haverá expediente forense nos dias 4 e 5 de março (segunda e terça-feira), declarados feriados pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (6).
A determinação consta da
Portaria STJ/GP 37, de 6 de fevereiro de 2019.
Autor:
Gustavo Ribeiro
