Escritório Artigos Profissionais Publicações Contato Blog

Contatos:

Telefone: +55 (31) 3224-0542

E-mail: contato@ribeirorocha.com.br

José Maria Rocha Filho

Advogado

Formação:

Graduado no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 1982.

Outras Atividades: 

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, 1986/2011;
Procurador aposentado da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca “Tullio Ascarelli”;
Membro-Colaborador da Comissão de Seleção e Prerrogativas da OAB/MG, de 1998 a 2002;
Foi Secretário-Executivo, Chefe de Gabinete, Assessor-Chefe de Controle de Registro do Comércio, Superintendente de Registro do Comércio e Secretário-Geral substituto da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;
Integrou o Grupo de Trabalho encarregado da elaboração dos Capítulos “Firma Individual”, “Sociedades por Quotas, de Responsabilidade Limitada” e “Sociedade Anônima”, do Manual de Atos de Registro do Comércio, aprovados, respectivamente, pelas Instruções Normativas n. 43, 44 e 45, de 25.8.1994, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;
Membro da Comissão incumbida de elaborar a proposta de regulamentação da Lei 8.934, de 18.11.94, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, conforme Portaria de 6.4.1995, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 7.4.95, pág. 2.533;
Integrou a Comissão encarregada de rever, atualizar e consolidar as Instruções Normativas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), conforme Portaria n. 295, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 27.7.95, pág. 5.549;
Autor de artigos jurídicos;
Autor do livro “Curso de Direito Comercial - Parte Geral”, publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte-MG, 1994.