É certo que, no momento de se iniciar um empreendimento, um novo negócio, há a necessidade de se investir na atividade – em maior ou menor volume, conforme o caso –, com investimentos tanto nas instalações quanto na aquis...
Nos últimos anos, na chamada era da informação, temos sido “bombardeados” por um imenso volume de informações divulgadas no mundo digital, enviadas por bilhões de pessoas - ou por máquinas -, de todos os cantos do globo, de ...
Desde a mais remota antiguidade, o homem se utiliza de sinais específicos para indicar a procedência das mercadorias. Ao longo dos séculos, o uso de sinais e marcas nos bens materiais foi se difundido entre as nações, de f...
No dia 26/9/2019, ocorrerá o COLÓQUIO DE DIREITO EMPRESARIAL, na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte/MG, para tratar das alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica no Direito Empresarial, tendo com...
A recente MP n. 881 incluiu a possibilidade de sociedade limitada unipessoal, o que altera a ideia insculpida no art. 981, do Código Civil, que exprime o conceito de sociedade pela reunião de duas ou mais pessoas, bem como situ...
Em muitas sociedades, especialmente nas limitadas (mas também em algumas S/As), há um elemento subjetivo importante não somente para a criação da sociedade, como para sua perenidade. Trata-se da affectio societatis. Em nossa ob...
Por meio da recente Instrução Normativa n.º 55, de março de 2019, o DREI admitiu que na EIRELI não há vedação legal para que o incapaz possa constitui-la, por se aplicarem a ela as regras previstas para as sociedades limitadas,...
No cotidiano empresarial, é comum a coincidência entre nome empresarial e marca, o que, para muitos, é uma boa estratégia de identificação visual. Contudo, isso não pode levar à confusão técnica entre os institutos. Basicame...
O administrador de uma sociedade não é um mandatário dela, como se houvesse duas pessoas, pois ele emite a vontade da sociedade, dentro das suas atribuições de administrador, de forma que quem se obriga é apenas a sociedade. ...
Chegará às Livrarias, na próxima semana, a 6.a edição do livro Curso de Direito Comercial - Teoria geral da empresa, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas, de autoria dos sócios Gustavo Ribe...
